Naquebrada

Restinga - Porto Alegre/RS.

NOVO BLOG
2008/05/10,20:04

MUDAMOS DE ENDEREÇO, ACESSE, PORTANTO, http://pontonaquebrada.wordpress.com

Obrigado pela Visita! 

Imagens e Textos do VI ELAOPA
2008/02/22,22:24

 


Versão do 6º Elaopa a respeito do confronto com a Brigada Militar no ato diante da PUC-RS.  

Tarde de 6ª, 15 de fevereiro. Quando a Marcha do 6º Elaopa enfrenta repressão do tenente-coronel Bordan da Silva e a Conferência dos tecnocratas contra os pobres.  

Há uma semana, os mais de 150 militantes sociais participantes do 6º Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas (6º Elaopa) fizeram uma manifestação de frente à Conferência Mundial das Cidades. Partimos da Restinga em 3 ônibus e um carro de som. Paramos na 3ª Perimetral, entre as Avenidas Bento Gonçalves e Ipiranga. Cortamos a rua para fazer valer nosso direito de protesto perante uma coordenação de ladrões de dinheiro público, organizando um evento tecnocrático onde muito se fala nada se decide. Vínhamos em clima de tranqüilidade, entoando gritos de guerra e canções da luta popular. A meta era simples: dentro da PUC-RS, fazer uma intervenção de teatro popular através da participação do Grupo de Autuadores Oi Nóiz Aqui Traveiz.   Marchamos ao longo da Ipiranga sendo somente acompanhados por brigadianos montados a cavalo. Os cavalarianos pertenciam ao 4º Regimento de Polícia Montada (4º RPMont) e logo tiveram o reforço de soldados e sargentos do 19º BPM. Este batalhão estava de prontidão na PUC, cuidando da segurança da Conferência. Chegamos até o portão da principal entrada da PUC-RS e a Brigada fechou o portão por ordens da governadora Yeda Crusius e do prefeito José Fogaça. No picadeiro da Conferência, os únicos palhaços vestiam ternos e gravatas importados. Para romper o silêncio da mídia mentirosa, o povo usou da coragem para fazer a sua voz.   Fechado o portão, os companheiros do Teatro começaram a apresentação ali mesmo. Os militantes mantiveram meia pista cortada e tudo se desenrolava na tranqüilidade. Perto do final da apresentação, eis que chega uma viatura da BM transportando um clone de Paulo Roberto Mendes. O coronel Mendes, subcomandante e porta-voz da repressão, é possível e provável candidato a deputado federal. Além de papagaio da grande mídia, faz escola. Um de seus alunos resolveu impor a ordem a qualquer custo. Deu no que deu.   Naquela tarde, o Comando de Policiamento da Capital estava sob as ordens do Tenente Coronel Carlos Roberto Bordan da Silva. Foi ele, do alto de sua patente, que deixou o carro aos gritos, dando mijada nos soldados do local e desautorizando o oficial de dia do 19º BPM. Desfez a meia pista, empurrou os cavaletes, incitou a tropa a bater até que resolveu dar voz de prisão para os manifestantes. Ninguém obedeceu e a companheirada ainda reagiu à violência oficial da BM. O “valente oficial” então se escondeu atrás da cola dos cavalos e deu a ordem para bater e atirar.   Toda a militância do 6º Elaopa fez valer na rua o direito inegociável de liberdade de expressão, manifestação e reunião. No meio do conflito, com brigadianos e militantes feridos, José Fogaça parou seu discurso e Yeda Crusius foi ver a tudo pela janela. O dinheiro da Caixa Econômica Federal, patrocinadora da Conferência ridícula, desceu ralo abaixo diante da garra do povo em luta. Na luta direta com a repressão da BM sob o comando de um oficial covarde deu empate.   Na política, na motivação, nos brios, na identidade de gaúchos e latino-americanos, a vitória foi nossa. O Corpo Auxiliar de Polícia Imperial, inimiga dos farrapos e assassina do povo, a instituição que atende as ordens do fascista coronel Mendes e do covarde tenente-coronel Bordan da Silva, foi derrotado pelos herdeiros da lança de Sepé Tiaraju e do Corpo de Lanceiros Negros. Após o ato político, saímos em marcha, cortando  meia pista da Avenida Ipiranga, indo até os ônibus e retornando para a querida Restinga, para o local do 6º Encontro.  
 
Mais uma vez ficou provado que o povo em marcha traça seu caminho. Quando peleamos com nossas próprias armas – a garra, a palavra, o amor à bandeira, à classe, ao povo e à terra nativa – temos chances de vitória.  
 
A luta popular se decide na base, no pau, no barro e na rua!    
 
Comissão Organizadora do 6º Elaopa.

 

Juventude é o Foco abre inscrições para oficinas
2008/02/08,22:59
Juventude é o foco
 

O projeto Juventude é o Foco pretende discutir com 30 jovens da comunidade da Restinga idéias, assuntos, formas e meios de produzir, através da arte da graffitagem, a musicalização, com instrumentos construídos com a reciclagem e a Comunicação Popular.


A Ação patrocinada pela Fundação Luterana de Diaconia e realizada pela Organização Circulando Informação e Arte Urbana e o Coletivo Ação Periférica/ MHHOB a partir dos dias 26, 27, 28 quando acontecem as inscrições na Associação Comunitária Núcleo Esperança I.

Outras informações pelo fone 927 456 40 c/ André de Jesus ou pelo e-mail: juventude_e@yahoo.com.br.

O que: Oficinas de Graffite, Comunicação e Percussão.

Quando: Inscrições somente dia 26,27,28 de Fevereiro de 2008.

Público: Qualquer pessoa que tenha 16 a 29 de idade e more na Restinga.

Horário: das 10 h às 17:30h.

Onde: Associação Núcleo Esperança I, Restinga Velha.

João Antônio da Silveira, 5000, Restinga Velha, ao lado do Fórum de Justiça.


Patrocinio:

Fundação Luterana de Diaconia Realização:
ONG Circulando e Arte Urbana Ação Periferica/ MHHOB

Apoio:

Ponto de Cultura Na Quebrada

 
Ataque à Resistência FM (Belém)
2008/01/31,15:10
Tirado do site do Centro de Mídia IndependenteCamaradas, mais uma vez a Polícia Federal e a ANATEL fecham a Resistência FM. Por volta das 11:30 da manhã de hoje policiais federais fortemente armados e agentes da ANATEL invadiram a rádio e de forma truculenta reviraram todo o prédio.Jogaram no chão livros, cartazes, bandeiras e equipamentos. Cortaram o fio do telefone para que não se fizesse chamadas para os militantes da rádio e também partiram em vários pedaços o cabo do transmissor para o prejuízo ser maior. Levaram o transmissor de 25 watts e a mesa de aúdio além de levarem preso o camarada Ângelo que estava fazendo programa na hora da ação. Esta é a segunda ação dos federais na rádio. A primeira foi dia 18 de Maio de 2005 quando a rádio operava há oito meses em Belém. Agora a segunda de uma forma mais violenta com a rádio operando à um mês. Não aceitamos mais que equipamentos estejam sendo "roubados" e pessoas estejam sendo presas por exercerem a comunicação popular em nosso País. A Resistência FM voltará ao ar muito em breve e conclamamos todo o povo do Pará a se somarem nesta luta em defesa da democratização da comunicação no Brasil.

"A REPRESSÃO NÃO NOS CALARÁ"

Carlinho - Setor de Comunicação MST Pará



Texto Base do Elaopa
2008/01/24,10:03

Esse é o texto base do VI Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas, que acontecerá em Porto Alegre/RS, no bairro Restinga, de 13 a 15 de Fevereiro de 2008. Maiores Informações aqui.

 

Texto Base:


Reunidos en el VI Encuentro Latino-americano de Organizaciones Populares Autonomas, los movimientos sociales que estaran presentes en Porto Alegre em este mes de febreiro debateran el tema: América Latina: dominación versus resistencia. En verdad, todos sabemos que eso tema corre por los mas de 500 años marcados por la lucha de los pueblos contra la explotación y dominación estrangera en América Latina.

En el contexto actual, la dominación es representada principalmente por Estados Unidos y Unión Europea que han implementado las políticas neoliberales en nuestro continente. A los paises ricos interesa solamente el libre comercio, la expansión de sus empresas multinacionales, el control de nuestro territorio y de nuestros pueblos, el domínio de la tierra, de los recursos naturales y la biodiversidad. Los ricos quieren imponernos su modelo de ciudad, su modelo de educación, y sus relaciones de trabajo que explotan cada vez mas el obrero cuando no descartale en nombre del lucro. Todas esas politicas neoliberales vienem aplicadas há cerca de dos decadas utilizandose de la mentira propagada por los medios, con la colaboración de gobiernos dichos democraticos y utilizandose de violencia contra la resistencia popular.
Todos esos años de neoliberalismo serviran para fortalecer la hegemonia politica y militar del gobierno estadunidense y de sus capitales, además de abrir espacio para el fortalecimiento del imperialismo economico, de las grandes empresas europeas, que pasaran a controlar diversos sectores de la economia latino-americana (matérias-primas, celulosa, servicios, água, transportes, telecomunicaciones, sistema financiero, etc.).


Sin enbargo, en los ultimos años deste nuevo siclo, la furia popular levantóse contra el modelo neoliberal y afirmo en distintos hechos la acción directa popular como arma de los de abajo para hacer justicia enfrentandose con el modelo. Es justamente de las experiencias de resistencia que gana valor la propuesta del ELAOPA, reunido por primera vez en Brasil, Porto Alegre en el año 2003, y que en este 2008 retorna para la cidade donde arrancó. Desde 2003, la realidad latino-americana cambió y mucho. No significa necesariamente que nuestro proyecto sea el protagonista de esos cambios. Vamos a los hechos.


Los movimientos populares del Continente están, por general, en una posición más ofensiva do que hace cinco años. Aparentemente, América Latina está mas à la isquierda. Tenemos gobiernos que se dicen de isquierda y gobiernan por derecha, gobiernos nacionalistas, otros de termo medio y los aliados directos de Estados Unidos. Afirmando la opción bolivariana, com distintos matizes, Evo Morales en Bolivia, Rafael Correa en Ecuador y Hugo Chávez en Venenzuela acumulan decadas de odio de clase y organización popular. El planteo para estes pueblos está en saber se la adesión critica a un gobierno inspirado en Simón Bolívar va alcanzar la marca de auto-organización y poder popular.


En Brasil, Chile y Uruguay la situación es distinta. Gobiernos dichos de isquierda pero orientados para la subordinación neoliberal destes paises. El uruguayo Tabaré Vázquez y el Frente Amplio flertan publicamente con George Bush, servindo como una cabeza de puente para la alianza Lula-Bush en trueque de migajas. En Chile, Michelle Bachelet olvida de la condición de ex-torturada e presa política, afiando las garras de la Concertación y aumentando la repressión en las calles. Nunca es demas recordar que fue durante la dictadura de Pinochet que el neoliberalismo empiezó su experiencia macabra en nuestros pagos. Con una planilla de costos en una mano y la bayoneta en otra, milicos y economistas giraran el mundo de cabeza abajo suspendendo opositores en aparatos de tortura e privatizaciones.
Hablando en ex, Lula supera el record como ex-tudo. Ex-sindicalista, ex-metalurgico, ex-militante, ex-trabajador, pero actuando con sinceridad. Así, afirma en alto y bueno sonido “que nunca fue de isquierda ni socialista”! No tenia que recordar, basta observar su gobierno por derecha para anotar. Costa desvincular las esperanzas de millones de buenos militantes de base, luchadores sociales sin miedo de tomaren las calles, pero aún conficados en vagas promesas y posibilidades en gobiernos de turno. En menor grado, esto pasa también con Argentina.


Para quien mira la sociedad de abajo para arriba, tomando como norte el sur del mundo, nuestros desafios son aún mayores hoy que en la decada pasada. Esta democracia de fachada a cada dia que pasa caye más en descredito. Aumentar la participación en las tomadas de decisiones centrales, convocando las fuerzas vivas de las clases oprimidas para luchas directas, apuntar en el largo plazo un horizonte de Poder Popular que no pase por intermediación de políticos profisionales es solamente una parte de nuestros desafios.


Es con muchas ganas que organizamos más este ELAOPA, que en esta edición seguira estudiando problemas, intercambiando experimentos y debatiendo ejes de lucha para América Latina.



Tierra, Recursos Naturales e Biodiversidad

Los discursos propagados por los organismos internacionales (a ejemplo de ONU, G8, Banco Mundial) han marcado preocupación con el aquecimiento global y el futuro del planeta. Em esto contexto, el medio ambiente pasa a tener cada vez más importancia y América Latina, por su vez, es extremamente rica en biodiversidad, em la disponibilidad de recursos naturales y de tierras para la actividad agrícola. La región en que vivimos es una de las pocas del planeta que combina cuatro recursos naturales considerados estratégicos: hidrocarbonetos, minerales, biodiversidad y água. Sin embargo, la tierra, los recursos y la biodiversidad, en cada dia que pasa son utilizados solamente para benefício de una minoria em el continente y planeta.


Con relación à biodiversidad, el continente latino por la zona que vá desde Amazônia Sudamericana hasta las montañas frias de Puebla (México) corresponde a un riquíssimo corredor de biodiversidad, con una infinidad de espécies y una diversidad biológica que tornase estratégica dentro de los nuevos patrones de dominación capitalista. Esa zona ha sido penetrada por proyectos controlados por Estados Unidos y Banco Mundial con el objetivo de dominar el conocimiento y las informaciones sobre biodiversidad, conectado con el desarollo de biotecnologia y la indústria farmacêutica. Para las comunidades tradicionales eso ha significado luchas contra la expulsión de sus populaciones y contra la explotación de las potencias y conocimientos populares. Otros proyectos como las llamadas iniciativas de seguridad regional (Planos: México, Guatemala, El Salvador, Honduras) y el Plan Puebla Panamá también incluyen, entre otras propuestas, el control de la biodiversidad complementares a las ganancias del império norte-americano em la región.


En lo que respecta a la tierra, a su utilización historicamente em el continente sigue siendo para el cultivo extensivo de monoculturas apuntadas à la exportación y generación de guita para el pago de la deuda externa. Actualmente, en contexto internacional donde los países ricos debaten la seguridad energética, es reservado a los pobres la función de produzirem los biocombustibles. Esto surge como la más nueva monocultura que invade el continente latino-americano y pretende expandirse pr adelante. Esa expansión intenta justificarse con un discurso ambiental que mascara la degradación que las monoculturas provocan destruyendo florestas, además de conservaren el latifúndio y provocaren el aumento em los precios de los alimentos y amenazaren la soberania alimentar de los pueblos. Distintos tipos de culturas vienem utilizadas para la produción de biocombustibles, como la palma africana que abarca desde los países andinos, pasando por América central hacia el sur de México; y, em caso brasilero, por ejemplo, principalmente la caña-de-azúcar, utilizada desde la llegada del colonizador y que ahora se expandirá para la produción de combustible.


Em el Cone Sur del continente, empresas nórdico-españolas que controlan más de 80% de la produción mundial de celulosa han impuesto las monoculturas de eucalipto, traendo consecuencias à la tierra, a los recursos naturales y la biodiversidad. Todas ellas utilizanse de los mismos metodos para actuaren, asociandose a grupos nacionales, logrando inversiones públicas, financiando campañas de políticos y comprando publicidad en la prensa local. Al instalarse quedan con las ganancias y socializan la pobreza, desocupación, poluición, degradación ambiental, y la redución de la capa freática. Casi la totalidad de la produción esta dirigida para exportación, siendo 80% destinada à la produción de embalagens para las grandes empresas de los países ricos del norte. En la medida misma en que exportase la madera o celulosa, exportamos água, una de las riquezas naturales más disputadas actualmente en el mundo. Por eso también que esas empresas vienem justamente instalarse em la región donde encontrase el Aqüífero Guarany, una de las mayores reservas de água dulce del mundo que es encontrada em le subsolo de los países Brasil, Paraguay, Argentina e Uruguay.


Sobre el tema água propriamente, 92 millones de personas en América Latina no alcanzan água segura (potáble) para beber y 128 millones no tiene sanidad adecuada. Por eso, debemos luchar para que todos tengan aceso à água, derecho básico del ser humano, y al mismo tiempo no permitir que sea privatizada.
Tomamos como ejemplo de lucha y organización social los levantes protagonizados por los pueblos de Bolívia y Venenzuela, retomando algunos recursos estratégicos vendidos às empresas estrangeras.



Espacio Urbano: impacto local de cambios globales

Actualmente, 75% de la populación latino-americana vive en áreas urbanas, o mejor, superviven. Em el total del continente latino 41% de pessoas viven abajo de la linea de pobreza y 17% que están en condición de indigentes. La mayoria encontrase en las ciudades, espacio eso que representa la conflictividad del sistema capitalista, donde los problemas son los más distintos: hambre, desocupación, vivienda, falta de aceso a servicios, etc. Todos esos son problemas históricos constitutivos de la estrutura del sistema que pretendemos cambiar. Sin embargo, el que surge encuanto nuevo son las modificaciones en marcha impuestas por el neoliberalismo, agravante de la desigualdad existente en el espacio urbano.


Las diretrizes impuestas por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) exigen que las ciudades sean modificadas sob los critérios de eficiência econômica y rentabilidad de las inversiones. Las políticas de revitalización de los centros urbanos plantean recuperar las zonas centrales para inversión y uso privado. Participan de esta diretriz las inversiones imobiliárias, los incentivos públicos concedidos para el sector privado y el estímulo al turismo que concentra la riqueza y excluye las populaciones pobres y los trabajadores de los centros urbanos. El cambio conservador toca también el sistema de transportes que pasa a integrar los intereses del capital incrementando los precios de los servicios y perjudicando a los más pobres. Todo es planeado desde Washington y Europa en acordo con la elite local. Además de especulación aplicada sobre el espacio urbano, la revitalización pretende acabar con el trabajo informal, artesania, pequeño comércio, cartoneros y recolectores, marcando camino para las multinacionales.


Nuevas formas de segregación traedas por el neoliberalismo han modificado y profundizado la geografia de nuestras ciudades. Han incrementado cada año las inversiones privadas em el sector inmobiliário, marcando un contraste cada vez mayor entre la riqueza y la pobreza, entre barrios cerrados y la periferia urbana. De paso em el tema, un em cada cuatro latino-americanos viven en viviendas precárias.


A la compañia de las políticas neoliberales surgen nuevas formas de control social. Entre ellas programas de apyo à las famílias más pobres que no traduzense en dignidad, desconstruyendo valores de trabajo, y funcionales a las estatísticas de los gobiernos sin perjuicio a los empresários (ex: oportunidades en México y bolsa-família en Brasil). Otro factor cresciente en los últimos años es la criminalización de la pobreza y de los movimientos sociales por parte de los medios, producción ideologica para justificar represión de los gobiernos. Junto a eso tenemos expansión de las drogas en la periferia urbana, medida empleada por el sistema para fomentar la guerra entre los pobres e que coincidentemente gana sintonia con la política externa de Washington de intervención militar sob el discurso de “guerra contra las drogas”.


A las organizaciones aderidas al ELAOPA toca inetrcambiar experiencias e construyer programas para intervenir en las cidades y dar lucha de resistencia a la ofensiva neoliberal.



Derechos Humanos

La violación de los derechos humanos en América Latina han sido un factor cresciente en todo el continente. Ella ocurre de distintos modos, dependiendo, incluso, de los vínculos y acuerdos existentes entre los gobiernos nacionales y el gobierno de Estados Unidos. Por su vez, la estrategia militar del império para América Latina es construyer un ejército continental sob comando de Estados Unidos para garantizar sus intereses políticos y econômicos. Eso objetivo, sin embargo, ha sido implementado de a pocos, a ejemplo de los acuerdos bilaterales entre el império y los gobiernos nacionales.


Los hechos más marcados de violación de los derechos humanos estan: en Colômbia, resultante del Plan Colômbia que entrará en nueva fase, profundizando la intromisión de militares em la vida civil y militarizando zonas de frontera, de comunidades afros-descendientes y indígenas, de riquezas naturales y con presencia de multinacionales, además de las áreas de cultivo de biocombustibles; también es grave la situación en los países cobertos poe la llamada Iniciativa de Seguridad Regional (comandada por Estados Unidos) a ejemplo de México, Guatemala, El Salvador y Honduras, donde ha sido freqüente la militarización y actuación de grupos paramilitares, además de assassinatos, seqüestros y desapariciones de luchadores populares; como último ejemplo entre los más graves apuntamos el Paraguay, en que la militarización, principalmente em el campo, profundizose rapidamente desde 2003 con el Decreto 167, que autoriza las Fuerzas Armadas actuaren en colaboración con la polícia nacional en la persecución a militantes populares sob acusación de terroristas.


Otros hechos de violación de los derechos humanos en América Latina no ocurre directamente con intervención militar externa, pero son conseqüência de los vínculos políticos y econômicos de los gobiernos nacionales con el estrangero. En caso de Brasil, los acuerdos entre Lula y Bush sobre biocombustibles ganam reflejo en el aumento de la represión a los movimientos sociales y en entrenamiento ofrecido a la policia militar brasilera que ha profundizado la utilización de métodos como ocupación militar en favelas y practicas de tortura. De modo general, em los países como Brasil, Uruguay, Argentina y Chile, en que los gobiernos proponem una política de conciliación con los de arriba o de pacto social, ha profundizadose la represión a los pobres, luchadores del pueblo y la criminalización de la protesta, a ejemplo de los presos políticos mapuche en Chile.


En relación a los militares asasinos, sigue la lucha de los pueblos latino-americanos para que esos y sus cúmplices de la dictadura sean enjuizados y punidos. Para esto año de 2008, la lucha por justicia gana más un nuevo elemento que es el pedido de extradicción por la justicia italiana de un alista de 140 elementos entre dictadores, ministros e jefes de servicios secretos de la policia de los países del Cone Sur implicados em la Operación Condor. Sin embargo, la mobilización popular es la única medida de fuerza capaz de hacer con que los asasinos sean realmente punidos.

Raza y Genero

Pasados más de 500 años de dominación e explotación de nuestro continente, un mecanismo ideológico de discriminación aún opera com la misma crueldad que sacó brutalmente millones de seres humanos de sus tierras. La esclavitud negra y indígena en nuestro continente hasta hoy pone sus marcas en la estrutura social de América Latina. La discriminación racial no se manifiesta apenas como preconcepto em el campo de las relaciones cotidianas, de los pobres. En caso brasilero, último país a abolir la esclavitud, y el que recebió el mayor número de negros durante todo el período esclavista, los negros están em el patamar más bajo de la estrutura social. Encuanto el sueldo médio de un hombre branco en Brasil es de R$ 847,00 de un hombre negro es de apenas R$ 402,00. Y esa desigualdad continua cuando analisados otros indicadores sociales, como escolaridad, aceso a servicios de salúd, etc.
Pero si las desigualdades entre brancos y negros es grande, eso abismo aumenta aún más cuando planteada también el tema gênero. La mujer no es apenas vítima del machismo que la vê como mercancia, y de la violência familiar y cotidiana. La mujer en nuestro continente está también entre las más explotadas. Pro medio, una mujer gana 1/3 do que gana el hombre.
Para los indígenas, la lucha es cotidiana para mantener viva la tradición de los pueblos originários del continente. Además del genocídio sufrido, hoy en dia el avanzo de la ganancia capitalista cada vez más corta o limita el aceso de los indígenas a sus tierras, como en el hecho de la expulsión de los Tupis-Guaranis de Espírito Santo, donde impulsó la empresa papelera Aracruz Celulose, o de los indígenas de los estados de Oaxaca e Chiapas en México que dan ejemplo de lucha y rebeldia resistindo la opresión racista del estado mexicano.
Dado esto contexto, debemos avanzar em la lucha contra las desigualdades raciales, etnicas y de gênero con respecto a las diferencias existentes. Avanzar en dirección a políticas reparatórias es acertar las contas con el pasado de nuestros pueblos. Garantizar el aceso digno de la mujer al trabajo y combatir la violencia contra ellas, demarcación y garantia de pose de tierras segundo su cultura a indígenas y quilombolas, reserva de vagas en el trabajo y en las instituiciones de enseñanza para la populación negra són algunas de las luchas que tenemos por frente.

Trabajo y organización sindical

Frente a la globalización capitalista y las políticas neoliberales, los trabajadores latino-americanos han sufrido los efectos de la apertura comercial, de las privatizaciones y la desregulamentación. Esas transformaciones redefinen los mecanismos de organización de la vida productiva de modo estrutural.


Entre las primeras medidas tomadas por la ofensiva neoliberal tuvimos las privatizaciones de sectores estratégicos de las economias nacionales provocando desocupaciones y rompiendo las relaciones de estabilidad del trabajador. Otras medidas, en marcha sobretodo desde la decada de 90, són las reformas laborales que incluyen distintos itens, por ejemplo: a flexibilización em los contractos de trabajo, el cambio de los critérios de negociación con la clase patronal, la proibición y las restriciones del derecho de huelga, cambios en las formas de organización sindical. El corte de los derechos de los trabajadores es un tema continuamente presente en la agenda de los gobiernos que buscan mayor competitividad, en cuyas decisiones pesan, sobretodo, las empresas interesadas em la desregulamentación de las relaciones de trabajo y también por el Fondo Monetário Internacional (FMI).


Otras formas de desregulamentación han sido empleadas por parte de las empresas, como la aplicación del llamado “código de conduta” que funciona como una espécie de institucionalidad laboral paralela a legislación laboral que no tiene fuerza legal, pero en la practica impone los intereses de las empresas. Tomemos como ejemplo los métodos utilizados por la red norte-americana Wal-Mart, que esclaviza sus trabajadores obrigando a manterense en sus puestos de trabajo sob cualcuier eventualidad, controlando el tiempo que llevan para ir al baño, además de no permitir que sindicalizense para defensa de sus derechos.


A desregulamentación produz el crescimiento del sector informal que muchas veces posuen relaciones con la actividade formal, pero no poden ser considerados como tal debido a la precariedad con que són realizadas las actividades. En América Latina y Caribe, el trabajo informal ocupa 54% de los puestos de trabajo en áreas urbanas.


Em esos modos, la apertura comercial y la conseqüente desregulamentación de las relaciones laborales explican en parte el debilitamiento del sindicalismo en América Latina. Las condiciones em que opera el sindicalismo hoy són radicalmente distintas de cuando predominaba el empleo formal, cuando la estabilidad en el laburo permitia desarrollar estratégias de afiliación consistentes y prolongadas en el tiempo, y aún la fuerza de trabajo era reduzida.
Sin enbargo, es necesário también que el movimiento sindical haga una lectura crítica de los métodos de actuación que también contribuyeran substancialmente para el debilitamiento del sindicalismo. En distintos casos, la cercana relación entre sindicalismo y gobierno fue un de los factores que permitiran el corte de los derechos con consenso de dirigentes sindicales y perjuicio al poder de los trabajadores.


Educacíon

De acuerdo con el neoliberalismo, la educación debe ser una mercancia. El objetivo de eso modelo es poner la educación al servicio de las grandes corporaciones capitalistas. Segundo esas, la educación básica y superior deberia formar sujetos condicionados a obedecer o a pensar solamente aquilo que sirva para reproducir el sistema ganancioso en que vivimos.
Para cumplir eso plan, América Latina, en mayor o menor grado, atraviesa un contexto en que las inversiones en educación són limitadas por las políticas de ajuste fiscal, al pago de la deuda externa y a generación de superávit primário, conforme las orientaciones del Banco Mundial. Al largo de las últimas decadas las condiciones de trabajo y de vida de los profisionales de la educación han peorado, com la baja de los niveles salariales, el corte de derechos, los procesos de contractación con base en tercerización, la precariedad de los ambientes escolares y la fragmentación de las políticas de formación inicial y continuada. Todos esos factores han contribuido con la peor calidad de educación en América Latina.
Frente a eso escenario, nosotros debemos pensar en formas de organización y lucha para crear unidad con los distintos sujetos implicados con educación, sean maestros, estudiantes, trabajadores de la educación, los diferentes espacios de educación popular y las comunidades. Es necesário romper con el corporativismo e ir para allá de luchas que piensen solamente un o otro tema. La educación que tiene como horizonte el Poder Popular debe preocuparse desde ahora con los métodos que utiliza para alcanzar eso objetivo. La experiência de lucha en Oaxaca ciertamente nos sirve de modelo para lo que pretendemos.
Vídeo-Debate do ELAOPA
2008/01/20,23:32
 
 
“Un Poquito de Tanta Verdade (México)”

No verão do ano de 2006 se instalou um levante popular massivo e pacífico no Estado de Oaxaca, ao sul do México. Alguns o compararam com a Comuna de Paris, enquanto outros o chamaram de "A primeira revolução latino-americana do século XXI". Porém, foi o uso popular dos meios de comunicação o que verdadeiramente fizeram história em Oaxaca. "Un Poquito de Tanta Verdad" mostra o fenômeno sem precedentes que teve lugar quando milhares de docentes, donas de casa, comunidades indígenas, trabalhadores da saúde, campesinos e estudantes se apoderaram de 14 emissoras de rádio e uma emissora de televisão, utilizando-as para organizar, mobilizar e finalmente defender sua luta por justiça social, cultural e econômica"

Data: 26/01 – Sábado
Hora: 18h
Local: Cozinha Comunitária, Av. Macedônia s/no (Ao Lado do Cecores)
 
 
 
ORGANIZAÇÃO:
Comitê de Resistência Popular – Restinga, FERES, Cozinha Comunitária e Ponto de Cultura Na Quebrada
Encontro de Rádios Livres em Campinas / SP
2007/12/28,20:01
Rádio LivreNo carnaval de 2008, a rádio Muda, que fica em Campinas, São Paulo, vai sediar o encontro de rádios livres. O encontro acontecerá nos dias 1, 2, 3, 4, 5 e 6 de fevereiro. "A grade de programação da Muda vai estar livre para pessoas de todos os cantos proporem programas. Os encontros acontecendo nos programas, os programas acontecendo no encontro. Simultaneamente o Carnaval de Barão Geraldo vai estar pegando fogo, com seus blocos tradicionais e folias para todos os estilos... A TV Piolho, em homenagem as rádios livres, vai dedicar uma noite inteira da sua programação encontros via rádio livre", é o que andam dizendo em http://www.radiolivre.org/node/3752
Plantando ilegalidade
2007/12/12,19:58

Foto: Incaper/ESAldem Bourscheit

06.12.2007

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF), obtido com exclusividade por O Eco, coloca em xeque a credibilidade e a competência dos órgãos de meio ambiente do Rio Grande do Sul no licenciamento da silvicultura. Recheado de termos como “ilegalidade”, “descontrole” e “inconstitucionalidade”, o texto revela que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam) vem emitindo “autorizações” e licenças “fragmentadas” para driblar o licenciamento das lavouras de eucaliptos. O Pampa pode ser o maior prejudicado, uma vez que o bioma carece de pesquisas sobre impactos da silvicultura (foto).

“Percebe-se o quão esvaziado resta o ‘controle’ ambiental a que atualmente submetida pela Fepam a silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul”, escreve o MPF. O documento revela a emissão de, pelo menos, 84 permissões para plantio de 20.253 hectares (ha) de eucaliptos da Aracruz, 21 para cultivo em 2.611 ha da Votorantim e 20 para plantio em 9.795 ha da Derflin. Esta última foi criada pela sueco-finlandesa Stora-Enso para desviar da lei que barra o uso de faixas de fronteira por estrangeiros.

Os dados revelam eucaliptais em 32.659 ha sem Estudos de Impacto Ambiental autorizados pela Fepam, conforme o MPF. Tratando-se de licenças Prévias e de Operação, os números do MPF são de 60 concedidas à Aracruz (8.566 ha), 60 à Votorantim (8.891 ha) e 15 à Derflin (4.671 ha). A área de plantio é de 22.128 ha.

O somatório de autorizações e licenças é de 54.787 ha. Segundo fontes ouvidas por O Eco, os licenciamentos e autorizações não teriam mapas com localização precisa dos cultivos e nem dados exatos sobre manutenção de parcelas florestais exigidas em lei. “Não somos contrários à silvicultura, mas sim contra o modo como ela vem sendo implantada no estado”, diz o ambientalista e professor de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paulo Brack.

De acordo com o MPF, a enxurrada de lavouras ganhou terreno com a saída da bióloga Vera Callegaro (Sema/RS) e de Irineu Schneider (Fepam/RS), em maio – a maioria em áreas com menos de mil hectares e sem estudo de impacto ambiental. “Vem a Fundação estadual ré pulverizando a base florestal de um mesmo empreendedor em dezenas de licenças concedidas para imóveis isoladamente somados, (...) empreendimentos que apenas revelam a totalidade de seus impactos se vistos em seu conjunto e no conjunto com os demais que com eles compartilham um mesmo território”, escreve o MPF.

O milagre da multiplicação das licenças é baseado em portarias da Fepam que flexibilizaram o licenciamento da silvicultura. Os instrumentos são considerados insuficientes pelo MPF, que recomenda ao órgão seguir o que manda a legislação. “(...) garantia fundamental (...) é o procedimento legal complexo de licenciamento ambiental, sua substituição por um expedito e precário procedimento de autorização somente é admissível em casos excepcionalíssimos. Não se constitui caso excepcionalíssimo nem se admite a título precário a constituição, em milhares de hectares, de bases florestais destinadas a abastecer futuras indústrias de celulose”, diz o MPF.

Demonstração de agilidade ímpar, a Licença de Operação 3713/2005-DL foi expedida pela Fepam à Votorantim antes de qualquer estudo de impacto. O ato foi considerado nulo, ilegal e inconstitucional pelo MPF. Na página da Fepam há uma área especial para licenciamento da silvicultura - Sistemas Especialistas de Licenciamento – cujo acesso é liberado apenas a “responsáveis técnicos”.

A situação no estado seria agravada pela atuação de funcionários privados “auxiliando” nas permissões para a silvicultura, como da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Ela presta serviços ao governo gaúcho. Um convênio com a Secretaria da Agricultura abastece sua folha de pagamento. “A situação do licenciamento é muito complicada. Funcionários de outros órgãos estão participando”, diz Regina Abrahão, diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações do RS.

O MPF taxa a situação no Rio Grande do Sul como de “ilegalidade e descontrole ambiental resultante dos procedimentos de autorização e licenciamento ambiental para a silvicultura levados a efeito pela ré Fepam”.

A Justiça é cega

Por seu conteúdo, o documento do MPF/RS tem sido pivô de intensa movimentação jurídica. Elaborado a partir de uma ação civil movida por seis ONGs, levou a juíza federal Clarides Rahmeier a repassar ao Ibama o licenciamento da silvicultura, no dia nove de novembro, determinando atuação supletiva para a Fepam. No entanto, no dia 28 do mesmo mês, a desembargadora federal Silvia Goraieb cassou a liminar e devolveu à Fepam o poder de emitir licenças para silvicultura. O fato foi comemorado em sua página na internet.

O imbróglio só deve acabar após novas rodadas judiciais. Enquanto isso, os plantios seguem e os ambientalistas prometem novas ações. Eles querem que o licenciamento siga o Zoneamento Ambiental já pronto, mas desrespeitado pela Fepam. O texto tramita no Conselho Estadual do Meio Ambiente, presidido pelo secretário estadual Carlos Otaviano de Morais. “O zoneamento foi considerado restritivo pelas empresas de silvicultura. Houve pressão política e econômica para descartá-lo”, diz Vicente Medaglia, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá).

As ONGs devem protocolar em breve novo recurso contra a Fepam. Devem citar, inclusive, que o Pampa é um bioma transfronteiriço, o que obrigaria ao menos uma supervisão federal sobre o licenciamento da silvicultura. A Resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) afirma, em seu Artigo 4º, que compete “ao Ibama (...) o licenciamento ambiental (...) de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, (...) cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados”. “Infelizmente, a Justiça é o último recurso”, reclama Brack, da UFRGS.

No meio da cortina de fumaça, o governo gaúcho trabalha para consolidar os plantios de eucaliptos. Se antes as permissões eram na maioria para pequenos plantios, agora as empresas solicitam licenças para cultivos que batem nos 100 mil hectares. O Diário Oficial do Estado de 6 de novembro traz quatro pedidos de Licenças Prévias da Aracruz somando 100 mil hectares. As plantações têm como alvo dezenas de municípios nas bacias hidrográficas dos rios Camaquã, Baixo Jacuí, Santa Maria e Vacacaí-Vacacaí-Mirim. Votorantim e Derflin (Stora-Enso) têm pedidos semelhantes.

Para consolidá-los, o governo gaúcho realiza este mês audiências públicas. Elas acontecerão entre os dias 12 e 20, em Alegrete, São Gabriel, Pelotas, Camaquã e Butiá. Segundo o governo, as reuniões servirão para análise dos Estudos de Impacto Ambiental feitos pela Aracruz, Derflin e Votorantim. Para quem quiser conhecê-los, basta ir à Biblioteca da Fepam, em Porto Alegre. O estudo da Stora-Enso, por exemplo, tem 2.370 páginas. “As audiências públicas servirão para legitimar processos já em curso. Serão lotadas com pessoas mobilizadas pelo empresariado. Será quase uma boiada defendendo o imediato. O estado está de costas para a sustentabilidade”, diz Brack, da UFRGS.

O MPF parece concordar com a opinião do ambientalista, reconhecendo que “já substancialmente implantada parte considerável da base florestal de cada uma das empresas rés, não há como voltar atrás no tempo e fazer (...) estudo prévio à sua implantação. Há, contudo, (..) como minorar as conseqüências de (...) tal implantação, mediante a cessação imediata (..) dos plantios (...).”.

Extraído do site O ECO - Clique aqui para acessar a página. 

Vivenciando a cultura na Restinga
2007/12/03,09:01
ConviteNesse sábado foi lançado na Restinga a publicação chamada "Vivenciando a Cultura na Restinga", que foi o resultado de um projeto do Instituto de Psicologia da UFRGS em parceria com diversos oficineiros do bairro. A publicação conta com relatos pessoais, descrição das oficinas e os desafios de um projeto desse tipo. A princípio cada oficineiro ganhou 15 livros, mas se pensa em disponibilizar o livro online. O evento contou com uma rádio poste na feira modelo da Restinga e com a apresentação do grupo de Teatro da Oficina da Terreira da Tribo que rola na Restinga, que apresentou a peça chamada "A Lenda da Cobra Grande". Segue abaixo algumas fotos:
 
Rádio PosteRádio Postefinal de tardecobra grandecobra grandecobra grandecobra grandecobra grande
 
Fotos tiradas por Marcos Vinicius Goulart 
 
Vivenciando a Cultura na Restinga
2007/11/29,00:04
Convite
Rádio Santa Isabel sofre repressão da Brigada Militar
2007/11/27,20:33
Tirado do site do Centro de Mídia Independente
Numa atitude no mínimo arbitrária, somente vista na TV quando se fala em ditaduras como na vizinha Venezuela, a BM de Viamão, municipio da região metropolitana de Porto Alegre, evidentemente a mando da ANATEL, invadiu uma propriedade privada sem mandato tirando a Rádio Comunitária Santa Isabel FM do ar. Uma pessoa da imprensa local quis fazer fotos mas foi proibido, num ato totalmente anormal numa democracia como a nossa. Se fosse uma residência de traficantes, bandidos ou coisa assim até que se justifica tamanho abuso de autoridade. Profundamente consternado, Celso Broda, presidente da Emissora, concedeu uma entrevista a Televia TV diretamente do local onde estava instalado o transmissor da Rádio Santa Isabel FM – 91.7. Num local de dificil acesso no Morro Santana, A gravação em vídeo esta em www.televia.tv e também em www.youtube.com/viamaohoje . A segunda parte desta entrevista vai ainda hoje ao ar. Celso Broda, que também é professor em Viamão, e estava justamente transmitindo diretamente de uma escola onde leciona um “programa” criado pelos alunos falando de discriminação racial. Os jovens estavam super animados quando receberam a triste noticia que o sinal havia sido cortado pois estavam retirando os transmissores. Num momento em que a comunidade clama por socorro, a BM manda seu efetivo justamente atuar em mais um episódio triste para o município, que agora ganha o conhecimento nacional e mundial. Quando se liga para a BM geralmente estão em ocorrências, mas agora podemos ver claramente que ocorrências são estas. Também o Governo do Estado mente quando diz que não há efetivo, mas basta uma manifestação pacifica da comunidade para surgirem não se sabe de onde, dezenas, centenas de policiais com viaturas, cães e até mesmo helicópteros. Algo esta errado neste país! Claro que os soldados e subalternos não tem culpa e cumprem bem seu papel. A ordem vem de cima e sabe-se lá que interesses rolam por traz. Seriam interesses políticos, econômicos ou apenas ignorância das leis que deveriam reger esta nação? Mas á direção da emissora promete para ainda este final de semana recolocar o sinal no ar e convida a todos para a grande festa de aniversário no Salão da Paróquia Santa Isabel, dia 8 de Dezembro.
 
Mais informações: (51) 3045-7552 .
Ação Griô Nacional realiza encontro no Ceará
2007/11/26,21:38

Encontro na cidade de Cascavel, no Ceará, começou hoje e segue até o dia 29, com representantes de uma rede de transmissão oral de seis Pontos de Cultura dos três estados da região Nordeste

Jornal iTEIA com informações do MinC

A Ação Griô Nacional realiza o 7º Encontro Regional e o 1º Encontro de Educação e Tradição Oral da Regional CE, MA, PI de 27 e 29 de novembro, na cidade de Cascavel, no Ceará. Participam representantes de uma rede de transmissão oral de seis Pontos de Cultura dos três estados da região Nordeste.

A iniciativa tem como objetivo apoiar os griôs aprendizes dos Pontos de Cultura, os educadores das escoals e universidades e demais atores na sistematização, estudo, vivência e registro em direção a uma pedagogia e a um projeto pedagógico que potencializem o diálogo entre a rede de transmissão oral e o currículo da escola. Também visa o compartilhamento de saberes e afetos que potencializem a construção da rede de transmissão oral da região.

A abertura do 7º Encontro contará com a presença da coordenação da Ação Griô Nacional - Ministério da Cultura e Grãos de Luz e Griô -, representantes do MinC e autoridades locais, instituições parceiras e convidados.

Nos três dias de realização do encontro estão programadas diversas atividades que envolvem a apresentação da missão Ação Griô Nacional; ritual com o Velho Griô; encontros temáticos - Educação e Tradição Oral; Vivência na Escola; apresentações culturais dos Pontos de Culturas; cortejos; Estudo e vivência da Pedagogia Griô; Roda dos Griôs; filmes; Circulo de cultura e vivência da Educação Biocêntrica; relações étnico-raciais positivas.


GRIÔ

A Ação Griô Nacional é uma ação integrada aos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva da Secretaria de Programa e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (SPPC/MinC). Foi inspirada e concebida pela criatividade e inovação metodológica do Ponto de Cultura Grão de Luz e Griô de Lençóis, na Bahia.

No Piauí, a ação foi implantada em junho de 2007, no Ponto Cultura ao Alcance de Todos da cidade de Floriano. Coordenado pelo Grupo Escalet, tem como mestre Ademazinho Soares que juntamente com a Ação resgatou, durante as festas juninas, o Boi Terror das Ondas, fundado em 1953.


(Fonte: Ação Griô Nacional)
(Edição: Comunicação Social/MinC)

Pirataria Legal
2007/09/06,11:58
http://www.ctv.es/USERS/jch/pirata.gif

As  Grandes Emissoras de Comunicação falam em pirataria, em fechar rádios comunitárias, pois elas são ilegais; entretanto, parece que estamos no mesmo barco então...

Segue abaixo o nome das Rádios que estão funcionando sem concessão

Rádios FM:

RADIO ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA | Caxias do Sul | Vencida em 14/08/2001
RADIO ATLANTIDA FM DE PELOTAS LTDA | Pelotas | Vencida em 26/07/2006
RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA | Porto Alegre | Vencida em 19/03/2005
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA | Porto Alegre | Vencida em 06/07/1997
RADIO GUAIBA LTDA | Porto Alegre | Vencida em 09/08/1996
RADIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDA | Porto Alegre | Vencida em 01/05/2004
RADIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA | Santa Maria | Vencida em 11/09/1997
RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA | Porto Alegre | Vencida em 01/05/2004

Rádios AM

RADIO ESPERANCA LTDA | Porto Alegre | Vencida em 01/05/2004
RADIO GAUCHA SA | Porto Alegre | Vencida em  01/11/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Porto Alegre | Vencida em 01/11/1983

TVs

FUNDACAO CULTURAL PIRATINI RADIO E TELEVISAO | Porto Alegre | Vencida em 10/12/2004
RBS TV BAGE LTDA | Bagé | Vencida em 04/02/1989
RBS TV SANTA ROSA LTDA | Santa Rosa | Vencida em 26/06/2006
TELEVISAO GUAIBA LTDA | Porto Alegre | Vencida em 19/04/2004

Nesse site você consegue consular essas informações em: http://sistemas.anatel.gov.br/srd/Relatorios/Outorga/Tela.asp

 
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