Naquebrada

NOVO BLOG

2008/05/10,20:04

Imagens e Textos do VI ELAOPA

2008/02/22,22:24

Há uma semana, os mais de 150 militantes sociais participantes do 6º Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas (6º Elaopa) fizeram uma manifestação de frente à Conferência Mundial das Cidades. Partimos da Restinga em 3 ônibus e um carro de som. Paramos na 3ª Perimetral, entre as Avenidas Bento Gonçalves e Ipiranga. Cortamos a rua para fazer valer nosso direito de protesto perante uma coordenação de ladrões de dinheiro público, organizando um evento tecnocrático onde muito se fala nada se decide. Vínhamos em clima de tranqüilidade, entoando gritos de guerra e canções da luta popular. A meta era simples: dentro da PUC-RS, fazer uma intervenção de teatro popular através da participação do Grupo de Autuadores Oi Nóiz Aqui Traveiz.   Marchamos ao longo da Ipiranga sendo somente acompanhados por brigadianos montados a cavalo. Os cavalarianos pertenciam ao 4º Regimento de Polícia Montada (4º RPMont) e logo tiveram o reforço de soldados e sargentos do 19º BPM. Este batalhão estava de prontidão na PUC, cuidando da segurança da Conferência. Chegamos até o portão da principal entrada da PUC-RS e a Brigada fechou o portão por ordens da governadora Yeda Crusius e do prefeito José Fogaça. No picadeiro da Conferência, os únicos palhaços vestiam ternos e gravatas importados. Para romper o silêncio da mídia mentirosa, o povo usou da coragem para fazer a sua voz.   Fechado o portão, os companheiros do Teatro começaram a apresentação ali mesmo. Os militantes mantiveram meia pista cortada e tudo se desenrolava na tranqüilidade. Perto do final da apresentação, eis que chega uma viatura da BM transportando um clone de Paulo Roberto Mendes. O coronel Mendes, subcomandante e porta-voz da repressão, é possível e provável candidato a deputado federal. Além de papagaio da grande mídia, faz escola. Um de seus alunos resolveu impor a ordem a qualquer custo. Deu no que deu.   Naquela tarde, o Comando de Policiamento da Capital estava sob as ordens do Tenente Coronel Carlos Roberto Bordan da Silva. Foi ele, do alto de sua patente, que deixou o carro aos gritos, dando mijada nos soldados do local e desautorizando o oficial de dia do 19º BPM. Desfez a meia pista, empurrou os cavaletes, incitou a tropa a bater até que resolveu dar voz de prisão para os manifestantes. Ninguém obedeceu e a companheirada ainda reagiu à violência oficial da BM. O “valente oficial” então se escondeu atrás da cola dos cavalos e deu a ordem para bater e atirar.   Toda a militância do 6º Elaopa fez valer na rua o direito inegociável de liberdade de expressão, manifestação e reunião. No meio do conflito, com brigadianos e militantes feridos, José Fogaça parou seu discurso e Yeda Crusius foi ver a tudo pela janela. O dinheiro da Caixa Econômica Federal, patrocinadora da Conferência ridícula, desceu ralo abaixo diante da garra do povo em luta. Na luta direta com a repressão da BM sob o comando de um oficial covarde deu empate.   Na política, na motivação, nos brios, na identidade de gaúchos e latino-americanos, a vitória foi nossa. O Corpo Auxiliar de Polícia Imperial, inimiga dos farrapos e assassina do povo, a instituição que atende as ordens do fascista coronel Mendes e do covarde tenente-coronel Bordan da Silva, foi derrotado pelos herdeiros da lança de Sepé Tiaraju e do Corpo de Lanceiros Negros. Após o ato político, saímos em marcha, cortando  meia pista da Avenida Ipiranga, indo até os ônibus e retornando para a querida Restinga, para o local do 6º Encontro.  

 

Mais uma vez ficou provado que o povo em marcha traça seu caminho. Quando peleamos com nossas próprias armas – a garra, a palavra, o amor à bandeira, à classe, ao povo e à terra nativa – temos chances de vitória.  

 

A luta popular se decide na base, no pau, no barro e na rua!    

 

Comissão Organizadora do 6º Elaopa.

Rádio Web Elaopa

2008/02/14,06:24

 

Durante todo o encontro, a partir da noite de quarta-feira, dia 13 de fevereiro, a Radio ELAOPA estará transmitindo ao vivo, pela internet, e pela Rádio Comunitária Quilombo FM 101.6. os principais acontecimentos do encontro, realizando entrevistas e debates com os participantes do evento.

Clique aqui para ouvir

Juventude é o Foco abre inscrições para oficinas

2008/02/08,22:59

 

O projeto Juventude é o Foco pretende discutir com 30 jovens da comunidade da Restinga idéias, assuntos, formas e meios de produzir, através da arte da graffitagem, a musicalização, com instrumentos construídos com a reciclagem e a Comunicação Popular.

A Ação patrocinada pela Fundação Luterana de Diaconia e realizada pela Organização Circulando Informação e Arte Urbana e o Coletivo Ação Periférica/ MHHOB a partir dos dias 26, 27, 28 quando acontecem as inscrições na Associação Comunitária Núcleo Esperança I.

Outras informações pelo fone 927 456 40 c/ André de Jesus ou pelo e-mail: juventude_e@yahoo.com.br.

O que: Oficinas de Graffite, Comunicação e Percussão.

Quando: Inscrições somente dia 26,27,28 de Fevereiro de 2008.

Público: Qualquer pessoa que tenha 16 a 29 de idade e more na Restinga.

Horário: das 10 h às 17:30h.

Onde: Associação Núcleo Esperança I, Restinga Velha.

João Antônio da Silveira, 5000, Restinga Velha, ao lado do Fórum de Justiça.

Patrocinio:

Fundação Luterana de Diaconia Realização:
ONG Circulando e Arte Urbana Ação Periferica/ MHHOB

Apoio:

Ponto de Cultura Na Quebrada

 

Ronco do Bugio e o Carnaval de Porto Alegre/RS.

2008/02/05,10:51

O programa Ronco do Bugio do dia 2 de fevereiro foi dedicado ao Carnaval de Porto Alegre. Marcos e André falaram sobre a história desse fenômeno, além de falar sobre a história das duas escolas de samba do bairro: Acadêmia de Samba União da Tinga e Estado Maior da Restiga. Também tocaram sambas enredos do Estado Maior da Restinga, dos Bambas da Orgia e Acadêmicos da Orgia, finalizando com um bloco dedicado a musicalidade de Zé da Terreira.

 

 

Ouça aqui: Bloco 1 | Bloco 2 | Bloco 3 | Bloco 4 

 

 

 

Ronco do Bugio Gatorriando

2008/02/01,12:19

 

 

No programa Ronco do Bugio do dia 26 de Janeiro, Marcos e André falaram sobre o gatorrista e músico, Tony da Gatorra; sobre as Cotas na UFRGS e sobre a pesquisa da UFRGS e da PUC-RS, que visa investigar a base biológica da violência a partir de 50 jovens da Fase, antiga Febem.

 

Ouça aqui: Bloco 1 | Bloco 2 | Bloco 3 | Bloco 4  

 

 

OCUPAR, TRANSMITIR, RESISTIR! SEMPRE!

2008/02/01,12:17

"O direito é a forma pela qual se expressa o poder do Estado. Mas, a legitimidade do direito não advém somente de sua mera aceitação fática. Pelo contrário, o direito só é digno de reconhecimento, ou seja, legítimo se amparado pela soberania popular realizada nos direitos de comunicação e participação que garantam a autonomia pública dos cidadãos". (Habermas).

 

Desde sua origem em Belém do Pará, as Rádios Comunitárias sempre desempenharam uma função relevante para desenvolver a inclusão social e a cidadania plena, assegurando a formação de opinião pública, livre, laica e pluralista – como deveria ser em qualquer regime democrático. No entanto, apesar do elenco de direitos constitucionalmente garantidos[1], para nós, a "Desobediência Civil" continua a ser uma via necessária para garantia do direito a livre expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação - tal como reza a própria Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, Inciso IX.

            No entanto, as normas jurídicas fundamentais de uma constituição, também são a tradução do (des)equilíbrio político entre classes sociais conflitantes. Portanto, através das leis podemos reconhecer os interesses da classe que domina e a forma pela qual exerce o seu domínio. A lei 9.612/98 (que deveria regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária) ao invés torna-se uma solução, demonstra-se na prática um torpe dispositivo de controle social, exercido pelo estado através de uma legislação restritiva de direitos e de uma malha burocrática que dificulta o acesso à outorga.

            E em nome da manutenção deste poder dominante, graves violações aos direitos fundamentais do ser humano acontecem "naturalmente", como num estado de exceção:

            Na manhã de ontem, 30 de janeiro, técnicos em amordaçamento da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, acompanhados por uma equipe de agentes do aparelho repressivo do Estado Nacional – a Polícia Federal, invadiram brutalmente a sede da Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Resistência FM (doravante reconhecida como RESISTÊNCIA FM – O Grito Rebelde da Periferia) na intenção de tomar o local de assalto e de lá subtrair todos os seus equipamentos!

            Neste momento, EU – já na condição de refém da operação, fui declarado detido sob a acusação do crime de operar emissora de rádio sem a 'devida' licença. E, enquanto era inquirido pelos policiais, técnicos da ANATEL operavam com visível satisfação o roubo[2] dos equipamentos e danificavam cabos e conexões dos demais componentes eletrônicos.

Rádio Comunitária não é crime! Crime é a violação do direito humano fundamental à comunicação, exercido livremente através das Rádios Comunitárias. Crime de alto potencial lesivo é praticado pelo Estado (detentor do monopólio da violência) ao descumprir acordos internacionais sobre direitos humanos. Crime é o lobby institucionalizado no Ministério das Comunicações para obtenção da outorga, onde fica claro que a existência de um "padrinho político" é fator determinante para a aprovação do pedido de licença e para garantia de velocidade de tramitação.

Atuação criminosa (principalmente a prevaricação) fica por parte da ANATEL. Pois, segundo o próprio Relatório da Ouvidoria da Anatel, assinado por Aristóteles dos Santos, em dezembro de 2007, fica comprovado que a agência descumpre sistematicamente suas atribuições estabelecidas no Art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - a citar: A Anatel ainda não cumpriu ou não fez cumprir integralmente os propósitos que justificaram a sua criação, que seriam o de incentivar a constituição de mercados competitivos, viabilizar a universalização da telefonia fixa e assegurar efetividade ao setor. Não instituiu equilíbrio isonômico do órgão regulador  diante dos interesses do Capital, do Estado e do Cidadão/ Consumidor. Não adotou as medidas concretas visando à desagregação de redes - básica para a competição. Omite-se diante da inexistente de competição na telefonia local, onde é flagrante a distorção do modelo tarifário da telefonia fixa, repercutindo em tarifas excessivamente altas, particularmente na assinatura básica. Mesmo não sendo uma obrigação explícita da Anatel, não foram adotadas as medidas efetivas, nem desenvolvidos os estudos consistentes para subsidiar as ações visando à  universalização de acesso à internet banda larga com preços e velocidades compatíveis. Ou seja, a ANATEL serve unicamente para defesa do poder econômico do mercado de telecomunicações.

            A Operação de assalto à mão armada da Polícia Federal (que embora tenha dissolvido o Grupo de Repressão às Rádios Clandestinas – GRAC, continua a reprimir criminosamente os movimentos sociais) e da ANATEL, na Resistência FM, foi completamente ilegal. Pois, não houve qualquer oportunidade de ampla e prévia defesa, e nem sequer havia um "Mandado de Busca e Apreensão" para ser apresentado no momento. Em fim, houve por parte da ANATEL e PF invasão de propriedade, roubo e, finalmente, seqüestro!

            Sim, pois de lá fui seqüestrado e levado até a Superintendência da Polícia Federal encaminhar os procedimentos necessários para lavrar o TCO – Termo Circunstancial de Ocorrência, que me incrimina no Art. 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962, da Lei 4.117/72 – com redação alterada pelo Art. 3º do Decreto Lei nº236/67 — cuja pena máxima pode chegar a dois anos de reclusão, além de apreensão do equipamento. Desta forma, logo penso: Se "o termômetro que mede a democracia de um país é o mesmo que mede a participação dos cidadãos na comunicação" como dizia o sociólogo Herbert de Souza, estaríamos vivemos num estado de exceção não declarado? Com a palavra, o Presidente da República!

              E tudo isso pra quê? Para manter o poder político e econômico dos Coronéis das telecomunicações, definindo a cada operação a anatomia do crime de "lesa pátria". Ora, trata-se de um fenômeno tipicamente nacional chamado, no qual quem controla as concessões, promove a si mesmo e seus aliados, ao passo que adultera a expressão dos seus adversários políticos como fator importante na construção da opinião pública, tão disputada na esfera estadual e federal. No "coronelismo eletrônico", exercido por concessionários-proprietários que controlam a radiodifusão comercial, a moeda de troca continua sendo o voto, como no velho coronelismo. Só que não mais com base na posse da terra, mas no controle da informação, ou seja, na capacidade de influir na formação da opinião pública. Neste caso, outorga e a renovação das concessões do serviço é a contra partida da União.

Em quase 10 anos da Lei 9.612, apenas uma entidade (a rádio comercial de baixa potência - Belém FM) recebeu licença. Enquanto, por outro lado, já perdemos a conta de quantas vezes recebemos a truculenta visita da caravana da mordaça. Apesar de socialmente aceitas por sua função social legítima, nenhuma rádio de caráter verdadeiro comunitário recebeu a devida assistência do Estado, permanecendo assim aos olhos contraditórios do mesmo Estado como emissoras ilegais (ou como preferirem: não-legalizadas).

Neste caso, torna-se absolutamente legítima a posição dos movimentos pela democratização da comunicação ao exigirem a imediata revisão da Lei 9.612 - com a participação das entidades civis, do contrário que ela seja "Letra Morta" até que sejam determinadas todas as garantias ao pleno exercício da rádio-atividade. A Lei 9.612/98 restringe liberdades individuais e limita o poder de ação da sociedade. Pois, impõe severas limitações técnicas como: a redução da potência das Rádios Comunitárias a 25 watts não permitindo que sua abrangência ultrapasse o limite máximo de 1Km. A antena (sistema irradiante) não pode ultrapassar o limite de 30m. Concede apenas 1 Canal único e específico para todas as rádios comunitárias com licença para operar apenas 3 anos. Portanto, até que sejam garantidas as mudanças na lei para adequá-la a Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto de São José da Costa Rica, nenhuma Rádio Comunitária deveria ser obrigada a disputar as Concessões do Serviço da Radiodifusão pelo Ministério das Comunicações. Por outro lado, ocupar freqüências no espectro FM, continuará a ser a tática mais adequada para democratizar a comunicação. Além do mais, o "campo-eletromagnético" é uma propriedade pública e é um dever de cada agente de comunicação popular denunciar a outorga (Concessão de Serviço) como um dispositivo usado pelo Poder Público para ser um instrumento de barganha política para seus apadrinhados a título de troca de "favores", ao mesmo tempo, que funciona como um sistema de controle de emissões pelo poder do Estado, enquanto, a população fica excluída do patrimônio público e refém dos proprietários-concessionários.

Segundo entendimento de uma decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, em São Paulo. Os juízes decidiram que a operação da Rádio Comunitária Dimensão e da Rádio Heliópolis, "embora possa ser considerado ilícito administrativo, não configura crime". O Ministério Público Federal (MPF) acusava pela Rádio Dimensão, Daniel Almeida dos Santos Melo, e pela Rádio Heliópolis, João Miranda, de infringir o Código de Telecomunicação, que considera crime a operação sem autorização do Estado. No entanto, os juízes entenderam que as rádios não se enquadram na lei. Isso porque, em 1995, a Emenda Constitucional nº8 separou a radiodifusão da telefonia. Penso que isto pode ser um caminho.

Fazendo uma variação do mesmo tema... Já não podemos dizer a serviço de quem está o Presidente Lulla - é tão generoso com os grandes concessionários, mas, ao tratar da comunicação popular torna-se tão obscuro. Em quase 3 anos de governo nunca se ouviu de sua boca a palavra "rádio" complementada pela palavra "comunitária". Sua política para área é vacilante e ao mesmo tempo em que finge incentivar (em projetos como Pontos de Cultura etc) reprime com vigor e com mais eficiência do que nos tempos de censura a imprensa. A perseguição as Rádios Comunitárias é a continuidade de uma linha política histórica e "a omissão do Governo Lula diante do que está acontecendo  às  rádios comunitárias significa uma opção que a história não esquecerá"!

 

Desburocratização e transparência na tramitação dos processos!

Participação da sociedade organizada na avaliação dos processos pelo Executivo!

Reavaliação das outorgas concedidas às emissoras relacionadas a partidos e políticos

Implantação do Manual de "Procedimentos para Análise de Processos de Radiodifusão Comunitária" com a introdução de critérios, objetivos e prazos.

Distribuição eqüitativa de freqüência dentro do dial!

Apoio ao projeto de Lei que regulamenta a radiodifusão a nível municipal!

Apoio para realização de cursos e eventos, para promover e estimular a mídia comunitária!

 

 

Pelo fim imediato da repressão às emissoras comunitárias!

Revisão dos Processos arquivados pelo Ministério das Comunicações

Anistia aos punidos por operarem "rádio sem licença" e extinção dos inquéritos e processos!

Devolução imediata de todos os equipamentos apreendidos!

 

 

 

Angelo Madson,

Belém do Grão Pará, 31 de janeiro de 2008.

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[1] A Liberdade de Expressão e Comunicação é garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, aprovada pela ONU (Art.19º); pela Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, aprovada em Bogotá em 1948 (art. 4º); pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966; pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, adotado em 1969... Acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

[2] Pelas leis 9.472/97 (art. 173) e 9.612/98 (art. 21): "não contemplam a sanção de apreensão ou lacramento de equipamentos de rádio não autorizada. Para a aplicação das penalidades ali elencadas, assegurou-se previamente; a ampla defesa, garantida pela Cláusula milenar do Devido Processo Legal". Ou seja, nenhuma sanção pode ser aplicada sem a oportunidade de ampla e prévia defesa! Ou seja, se não houve flagrante, tampouco um devido "Mandado de Busca e Apreensão" – fomos vítimas de um roubo federal!

Ataque à Resistência FM (Belém)

2008/01/31,15:10

Camaradas, mais uma vez a Polícia Federal e a ANATEL fecham a Resistência FM. Por volta das 11:30 da manhã de hoje policiais federais fortemente armados e agentes da ANATEL invadiram a rádio e de forma truculenta reviraram todo o prédio.Jogaram no chão livros, cartazes, bandeiras e equipamentos. Cortaram o fio do telefone para que não se fizesse chamadas para os militantes da rádio e também partiram em vários pedaços o cabo do transmissor para o prejuízo ser maior. Levaram o transmissor de 25 watts e a mesa de aúdio além de levarem preso o camarada Ângelo que estava fazendo programa na hora da ação. Esta é a segunda ação dos federais na rádio. A primeira foi dia 18 de Maio de 2005 quando a rádio operava há oito meses em Belém. Agora a segunda de uma forma mais violenta com a rádio operando à um mês. Não aceitamos mais que equipamentos estejam sendo "roubados" e pessoas estejam sendo presas por exercerem a comunicação popular em nosso País. A Resistência FM voltará ao ar muito em breve e conclamamos todo o povo do Pará a se somarem nesta luta em defesa da democratização da comunicação no Brasil.

"A REPRESSÃO NÃO NOS CALARÁ"

Carlinho - Setor de Comunicação MST Pará

Grupo Ponto de Vista

2008/01/27,22:02

Programa Ronco do Bugio Copyleft

2008/01/27,16:27

Programa Conversas de Maria - Reflexões sobre a Restinga

2008/01/27,15:58

Texto Base do Elaopa

2008/01/24,10:03

Reunidos en el VI Encuentro Latino-americano de Organizaciones Populares Autonomas, los movimientos sociales que estaran presentes en Porto Alegre em este mes de febreiro debateran el tema: América Latina: dominación versus resistencia. En verdad, todos sabemos que eso tema corre por los mas de 500 años marcados por la lucha de los pueblos contra la explotación y dominación estrangera en América Latina.

En el contexto actual, la dominación es representada principalmente por Estados Unidos y Unión Europea que han implementado las políticas neoliberales en nuestro continente. A los paises ricos interesa solamente el libre comercio, la expansión de sus empresas multinacionales, el control de nuestro territorio y de nuestros pueblos, el domínio de la tierra, de los recursos naturales y la biodiversidad. Los ricos quieren imponernos su modelo de ciudad, su modelo de educación, y sus relaciones de trabajo que explotan cada vez mas el obrero cuando no descartale en nombre del lucro. Todas esas politicas neoliberales vienem aplicadas há cerca de dos decadas utilizandose de la mentira propagada por los medios, con la colaboración de gobiernos dichos democraticos y utilizandose de violencia contra la resistencia popular.
Todos esos años de neoliberalismo serviran para fortalecer la hegemonia politica y militar del gobierno estadunidense y de sus capitales, además de abrir espacio para el fortalecimiento del imperialismo economico, de las grandes empresas europeas, que pasaran a controlar diversos sectores de la economia latino-americana (matérias-primas, celulosa, servicios, água, transportes, telecomunicaciones, sistema financiero, etc.).


Sin enbargo, en los ultimos años deste nuevo siclo, la furia popular levantóse contra el modelo neoliberal y afirmo en distintos hechos la acción directa popular como arma de los de abajo para hacer justicia enfrentandose con el modelo. Es justamente de las experiencias de resistencia que gana valor la propuesta del ELAOPA, reunido por primera vez en Brasil, Porto Alegre en el año 2003, y que en este 2008 retorna para la cidade donde arrancó. Desde 2003, la realidad latino-americana cambió y mucho. No significa necesariamente que nuestro proyecto sea el protagonista de esos cambios. Vamos a los hechos.


Los movimientos populares del Continente están, por general, en una posición más ofensiva do que hace cinco años. Aparentemente, América Latina está mas à la isquierda. Tenemos gobiernos que se dicen de isquierda y gobiernan por derecha, gobiernos nacionalistas, otros de termo medio y los aliados directos de Estados Unidos. Afirmando la opción bolivariana, com distintos matizes, Evo Morales en Bolivia, Rafael Correa en Ecuador y Hugo Chávez en Venenzuela acumulan decadas de odio de clase y organización popular. El planteo para estes pueblos está en saber se la adesión critica a un gobierno inspirado en Simón Bolívar va alcanzar la marca de auto-organización y poder popular.


En Brasil, Chile y Uruguay la situación es distinta. Gobiernos dichos de isquierda pero orientados para la subordinación neoliberal destes paises. El uruguayo Tabaré Vázquez y el Frente Amplio flertan publicamente con George Bush, servindo como una cabeza de puente para la alianza Lula-Bush en trueque de migajas. En Chile, Michelle Bachelet olvida de la condición de ex-torturada e presa política, afiando las garras de la Concertación y aumentando la repressión en las calles. Nunca es demas recordar que fue durante la dictadura de Pinochet que el neoliberalismo empiezó su experiencia macabra en nuestros pagos. Con una planilla de costos en una mano y la bayoneta en otra, milicos y economistas giraran el mundo de cabeza abajo suspendendo opositores en aparatos de tortura e privatizaciones.
Hablando en ex, Lula supera el record como ex-tudo. Ex-sindicalista, ex-metalurgico, ex-militante, ex-trabajador, pero actuando con sinceridad. Así, afirma en alto y bueno sonido “que nunca fue de isquierda ni socialista”! No tenia que recordar, basta observar su gobierno por derecha para anotar. Costa desvincular las esperanzas de millones de buenos militantes de base, luchadores sociales sin miedo de tomaren las calles, pero aún conficados en vagas promesas y posibilidades en gobiernos de turno. En menor grado, esto pasa también con Argentina.


Para quien mira la sociedad de abajo para arriba, tomando como norte el sur del mundo, nuestros desafios son aún mayores hoy que en la decada pasada. Esta democracia de fachada a cada dia que pasa caye más en descredito. Aumentar la participación en las tomadas de decisiones centrales, convocando las fuerzas vivas de las clases oprimidas para luchas directas, apuntar en el largo plazo un horizonte de Poder Popular que no pase por intermediación de políticos profisionales es solamente una parte de nuestros desafios.


Es con muchas ganas que organizamos más este ELAOPA, que en esta edición seguira estudiando problemas, intercambiando experimentos y debatiendo ejes de lucha para América Latina.



Tierra, Recursos Naturales e Biodiversidad

Los discursos propagados por los organismos internacionales (a ejemplo de ONU, G8, Banco Mundial) han marcado preocupación con el aquecimiento global y el futuro del planeta. Em esto contexto, el medio ambiente pasa a tener cada vez más importancia y América Latina, por su vez, es extremamente rica en biodiversidad, em la disponibilidad de recursos naturales y de tierras para la actividad agrícola. La región en que vivimos es una de las pocas del planeta que combina cuatro recursos naturales considerados estratégicos: hidrocarbonetos, minerales, biodiversidad y água. Sin embargo, la tierra, los recursos y la biodiversidad, en cada dia que pasa son utilizados solamente para benefício de una minoria em el continente y planeta.


Con relación à biodiversidad, el continente latino por la zona que vá desde Amazônia Sudamericana hasta las montañas frias de Puebla (México) corresponde a un riquíssimo corredor de biodiversidad, con una infinidad de espécies y una diversidad biológica que tornase estratégica dentro de los nuevos patrones de dominación capitalista. Esa zona ha sido penetrada por proyectos controlados por Estados Unidos y Banco Mundial con el objetivo de dominar el conocimiento y las informaciones sobre biodiversidad, conectado con el desarollo de biotecnologia y la indústria farmacêutica. Para las comunidades tradicionales eso ha significado luchas contra la expulsión de sus populaciones y contra la explotación de las potencias y conocimientos populares. Otros proyectos como las llamadas iniciativas de seguridad regional (Planos: México, Guatemala, El Salvador, Honduras) y el Plan Puebla Panamá también incluyen, entre otras propuestas, el control de la biodiversidad complementares a las ganancias del império norte-americano em la región.


En lo que respecta a la tierra, a su utilización historicamente em el continente sigue siendo para el cultivo extensivo de monoculturas apuntadas à la exportación y generación de guita para el pago de la deuda externa. Actualmente, en contexto internacional donde los países ricos debaten la seguridad energética, es reservado a los pobres la función de produzirem los biocombustibles. Esto surge como la más nueva monocultura que invade el continente latino-americano y pretende expandirse pr adelante. Esa expansión intenta justificarse con un discurso ambiental que mascara la degradación que las monoculturas provocan destruyendo florestas, además de conservaren el latifúndio y provocaren el aumento em los precios de los alimentos y amenazaren la soberania alimentar de los pueblos. Distintos tipos de culturas vienem utilizadas para la produción de biocombustibles, como la palma africana que abarca desde los países andinos, pasando por América central hacia el sur de México; y, em caso brasilero, por ejemplo, principalmente la caña-de-azúcar, utilizada desde la llegada del colonizador y que ahora se expandirá para la produción de combustible.


Em el Cone Sur del continente, empresas nórdico-españolas que controlan más de 80% de la produción mundial de celulosa han impuesto las monoculturas de eucalipto, traendo consecuencias à la tierra, a los recursos naturales y la biodiversidad. Todas ellas utilizanse de los mismos metodos para actuaren, asociandose a grupos nacionales, logrando inversiones públicas, financiando campañas de políticos y comprando publicidad en la prensa local. Al instalarse quedan con las ganancias y socializan la pobreza, desocupación, poluición, degradación ambiental, y la redución de la capa freática. Casi la totalidad de la produción esta dirigida para exportación, siendo 80% destinada à la produción de embalagens para las grandes empresas de los países ricos del norte. En la medida misma en que exportase la madera o celulosa, exportamos água, una de las riquezas naturales más disputadas actualmente en el mundo. Por eso también que esas empresas vienem justamente instalarse em la región donde encontrase el Aqüífero Guarany, una de las mayores reservas de água dulce del mundo que es encontrada em le subsolo de los países Brasil, Paraguay, Argentina e Uruguay.


Sobre el tema água propriamente, 92 millones de personas en América Latina no alcanzan água segura (potáble) para beber y 128 millones no tiene sanidad adecuada. Por eso, debemos luchar para que todos tengan aceso à água, derecho básico del ser humano, y al mismo tiempo no permitir que sea privatizada.
Tomamos como ejemplo de lucha y organización social los levantes protagonizados por los pueblos de Bolívia y Venenzuela, retomando algunos recursos estratégicos vendidos às empresas estrangeras.



Espacio Urbano: impacto local de cambios globales

Actualmente, 75% de la populación latino-americana vive en áreas urbanas, o mejor, superviven. Em el total del continente latino 41% de pessoas viven abajo de la linea de pobreza y 17% que están en condición de indigentes. La mayoria encontrase en las ciudades, espacio eso que representa la conflictividad del sistema capitalista, donde los problemas son los más distintos: hambre, desocupación, vivienda, falta de aceso a servicios, etc. Todos esos son problemas históricos constitutivos de la estrutura del sistema que pretendemos cambiar. Sin embargo, el que surge encuanto nuevo son las modificaciones en marcha impuestas por el neoliberalismo, agravante de la desigualdad existente en el espacio urbano.


Las diretrizes impuestas por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) exigen que las ciudades sean modificadas sob los critérios de eficiência econômica y rentabilidad de las inversiones. Las políticas de revitalización de los centros urbanos plantean recuperar las zonas centrales para inversión y uso privado. Participan de esta diretriz las inversiones imobiliárias, los incentivos públicos concedidos para el sector privado y el estímulo al turismo que concentra la riqueza y excluye las populaciones pobres y los trabajadores de los centros urbanos. El cambio conservador toca también el sistema de transportes que pasa a integrar los intereses del capital incrementando los precios de los servicios y perjudicando a los más pobres. Todo es planeado desde Washington y Europa en acordo con la elite local. Además de especulación aplicada sobre el espacio urbano, la revitalización pretende acabar con el trabajo informal, artesania, pequeño comércio, cartoneros y recolectores, marcando camino para las multinacionales.


Nuevas formas de segregación traedas por el neoliberalismo han modificado y profundizado la geografia de nuestras ciudades. Han incrementado cada año las inversiones privadas em el sector inmobiliário, marcando un contraste cada vez mayor entre la riqueza y la pobreza, entre barrios cerrados y la periferia urbana. De paso em el tema, un em cada cuatro latino-americanos viven en viviendas precárias.


A la compañia de las políticas neoliberales surgen nuevas formas de control social. Entre ellas programas de apyo à las famílias más pobres que no traduzense en dignidad, desconstruyendo valores de trabajo, y funcionales a las estatísticas de los gobiernos sin perjuicio a los empresários (ex: oportunidades en México y bolsa-família en Brasil). Otro factor cresciente en los últimos años es la criminalización de la pobreza y de los movimientos sociales por parte de los medios, producción ideologica para justificar represión de los gobiernos. Junto a eso tenemos expansión de las drogas en la periferia urbana, medida empleada por el sistema para fomentar la guerra entre los pobres e que coincidentemente gana sintonia con la política externa de Washington de intervención militar sob el discurso de “guerra contra las drogas”.


A las organizaciones aderidas al ELAOPA toca inetrcambiar experiencias e construyer programas para intervenir en las cidades y dar lucha de resistencia a la ofensiva neoliberal.



Derechos Humanos

La violación de los derechos humanos en América Latina han sido un factor cresciente en todo el continente. Ella ocurre de distintos modos, dependiendo, incluso, de los vínculos y acuerdos existentes entre los gobiernos nacionales y el gobierno de Estados Unidos. Por su vez, la estrategia militar del império para América Latina es construyer un ejército continental sob comando de Estados Unidos para garantizar sus intereses políticos y econômicos. Eso objetivo, sin embargo, ha sido implementado de a pocos, a ejemplo de los acuerdos bilaterales entre el império y los gobiernos nacionales.


Los hechos más marcados de violación de los derechos humanos estan: en Colômbia, resultante del Plan Colômbia que entrará en nueva fase, profundizando la intromisión de militares em la vida civil y militarizando zonas de frontera, de comunidades afros-descendientes y indígenas, de riquezas naturales y con presencia de multinacionales, además de las áreas de cultivo de biocombustibles; también es grave la situación en los países cobertos poe la llamada Iniciativa de Seguridad Regional (comandada por Estados Unidos) a ejemplo de México, Guatemala, El Salvador y Honduras, donde ha sido freqüente la militarización y actuación de grupos paramilitares, además de assassinatos, seqüestros y desapariciones de luchadores populares; como último ejemplo entre los más graves apuntamos el Paraguay, en que la militarización, principalmente em el campo, profundizose rapidamente desde 2003 con el Decreto 167, que autoriza las Fuerzas Armadas actuaren en colaboración con la polícia nacional en la persecución a militantes populares sob acusación de terroristas.


Otros hechos de violación de los derechos humanos en América Latina no ocurre directamente con intervención militar externa, pero son conseqüência de los vínculos políticos y econômicos de los gobiernos nacionales con el estrangero. En caso de Brasil, los acuerdos entre Lula y Bush sobre biocombustibles ganam reflejo en el aumento de la represión a los movimientos sociales y en entrenamiento ofrecido a la policia militar brasilera que ha profundizado la utilización de métodos como ocupación militar en favelas y practicas de tortura. De modo general, em los países como Brasil, Uruguay, Argentina y Chile, en que los gobiernos proponem una política de conciliación con los de arriba o de pacto social, ha profundizadose la represión a los pobres, luchadores del pueblo y la criminalización de la protesta, a ejemplo de los presos políticos mapuche en Chile.


En relación a los militares asasinos, sigue la lucha de los pueblos latino-americanos para que esos y sus cúmplices de la dictadura sean enjuizados y punidos. Para esto año de 2008, la lucha por justicia gana más un nuevo elemento que es el pedido de extradicción por la justicia italiana de un alista de 140 elementos entre dictadores, ministros e jefes de servicios secretos de la policia de los países del Cone Sur implicados em la Operación Condor. Sin embargo, la mobilización popular es la única medida de fuerza capaz de hacer con que los asasinos sean realmente punidos.

Raza y Genero

Pasados más de 500 años de dominación e explotación de nuestro continente, un mecanismo ideológico de discriminación aún opera com la misma crueldad que sacó brutalmente millones de seres humanos de sus tierras. La esclavitud negra y indígena en nuestro continente hasta hoy pone sus marcas en la estrutura social de América Latina. La discriminación racial no se manifiesta apenas como preconcepto em el campo de las relaciones cotidianas, de los pobres. En caso brasilero, último país a abolir la esclavitud, y el que recebió el mayor número de negros durante todo el período esclavista, los negros están em el patamar más bajo de la estrutura social. Encuanto el sueldo médio de un hombre branco en Brasil es de R$ 847,00 de un hombre negro es de apenas R$ 402,00. Y esa desigualdad continua cuando analisados otros indicadores sociales, como escolaridad, aceso a servicios de salúd, etc.
Pero si las desigualdades entre brancos y negros es grande, eso abismo aumenta aún más cuando planteada también el tema gênero. La mujer no es apenas vítima del machismo que la vê como mercancia, y de la violência familiar y cotidiana. La mujer en nuestro continente está también entre las más explotadas. Pro medio, una mujer gana 1/3 do que gana el hombre.
Para los indígenas, la lucha es cotidiana para mantener viva la tradición de los pueblos originários del continente. Además del genocídio sufrido, hoy en dia el avanzo de la ganancia capitalista cada vez más corta o limita el aceso de los indígenas a sus tierras, como en el hecho de la expulsión de los Tupis-Guaranis de Espírito Santo, donde impulsó la empresa papelera Aracruz Celulose, o de los indígenas de los estados de Oaxaca e Chiapas en México que dan ejemplo de lucha y rebeldia resistindo la opresión racista del estado mexicano.
Dado esto contexto, debemos avanzar em la lucha contra las desigualdades raciales, etnicas y de gênero con respecto a las diferencias existentes. Avanzar en dirección a políticas reparatórias es acertar las contas con el pasado de nuestros pueblos. Garantizar el aceso digno de la mujer al trabajo y combatir la violencia contra ellas, demarcación y garantia de pose de tierras segundo su cultura a indígenas y quilombolas, reserva de vagas en el trabajo y en las instituiciones de enseñanza para la populación negra són algunas de las luchas que tenemos por frente.

Trabajo y organización sindical

Frente a la globalización capitalista y las políticas neoliberales, los trabajadores latino-americanos han sufrido los efectos de la apertura comercial, de las privatizaciones y la desregulamentación. Esas transformaciones redefinen los mecanismos de organización de la vida productiva de modo estrutural.


Entre las primeras medidas tomadas por la ofensiva neoliberal tuvimos las privatizaciones de sectores estratégicos de las economias nacionales provocando desocupaciones y rompiendo las relaciones de estabilidad del trabajador. Otras medidas, en marcha sobretodo desde la decada de 90, són las reformas laborales que incluyen distintos itens, por ejemplo: a flexibilización em los contractos de trabajo, el cambio de los critérios de negociación con la clase patronal, la proibición y las restriciones del derecho de huelga, cambios en las formas de organización sindical. El corte de los derechos de los trabajadores es un tema continuamente presente en la agenda de los gobiernos que buscan mayor competitividad, en cuyas decisiones pesan, sobretodo, las empresas interesadas em la desregulamentación de las relaciones de trabajo y también por el Fondo Monetário Internacional (FMI).


Otras formas de desregulamentación han sido empleadas por parte de las empresas, como la aplicación del llamado “código de conduta” que funciona como una espécie de institucionalidad laboral paralela a legislación laboral que no tiene fuerza legal, pero en la practica impone los intereses de las empresas. Tomemos como ejemplo los métodos utilizados por la red norte-americana Wal-Mart, que esclaviza sus trabajadores obrigando a manterense en sus puestos de trabajo sob cualcuier eventualidad, controlando el tiempo que llevan para ir al baño, además de no permitir que sindicalizense para defensa de sus derechos.


A desregulamentación produz el crescimiento del sector informal que muchas veces posuen relaciones con la actividade formal, pero no poden ser considerados como tal debido a la precariedad con que són realizadas las actividades. En América Latina y Caribe, el trabajo informal ocupa 54% de los puestos de trabajo en áreas urbanas.


Em esos modos, la apertura comercial y la conseqüente desregulamentación de las relaciones laborales explican en parte el debilitamiento del sindicalismo en América Latina. Las condiciones em que opera el sindicalismo hoy són radicalmente distintas de cuando predominaba el empleo formal, cuando la estabilidad en el laburo permitia desarrollar estratégias de afiliación consistentes y prolongadas en el tiempo, y aún la fuerza de trabajo era reduzida.
Sin enbargo, es necesário también que el movimiento sindical haga una lectura crítica de los métodos de actuación que también contribuyeran substancialmente para el debilitamiento del sindicalismo. En distintos casos, la cercana relación entre sindicalismo y gobierno fue un de los factores que permitiran el corte de los derechos con consenso de dirigentes sindicales y perjuicio al poder de los trabajadores.


Educacíon

De acuerdo con el neoliberalismo, la educación debe ser una mercancia. El objetivo de eso modelo es poner la educación al servicio de las grandes corporaciones capitalistas. Segundo esas, la educación básica y superior deberia formar sujetos condicionados a obedecer o a pensar solamente aquilo que sirva para reproducir el sistema ganancioso en que vivimos.
Para cumplir eso plan, América Latina, en mayor o menor grado, atraviesa un contexto en que las inversiones en educación són limitadas por las políticas de ajuste fiscal, al pago de la deuda externa y a generación de superávit primário, conforme las orientaciones del Banco Mundial. Al largo de las últimas decadas las condiciones de trabajo y de vida de los profisionales de la educación han peorado, com la baja de los niveles salariales, el corte de derechos, los procesos de contractación con base en tercerización, la precariedad de los ambientes escolares y la fragmentación de las políticas de formación inicial y continuada. Todos esos factores han contribuido con la peor calidad de educación en América Latina.
Frente a eso escenario, nosotros debemos pensar en formas de organización y lucha para crear unidad con los distintos sujetos implicados con educación, sean maestros, estudiantes, trabajadores de la educación, los diferentes espacios de educación popular y las comunidades. Es necesário romper con el corporativismo e ir para allá de luchas que piensen solamente un o otro tema. La educación que tiene como horizonte el Poder Popular debe preocuparse desde ahora con los métodos que utiliza para alcanzar eso objetivo. La experiência de lucha en Oaxaca ciertamente nos sirve de modelo para lo que pretendemos.

Vídeo-Debate do ELAOPA

2008/01/20,23:32

 

 

“Un Poquito de Tanta Verdade (México)”

No verão do ano de 2006 se instalou um levante popular massivo e pacífico no Estado de Oaxaca, ao sul do México. Alguns o compararam com a Comuna de Paris, enquanto outros o chamaram de "A primeira revolução latino-americana do século XXI". Porém, foi o uso popular dos meios de comunicação o que verdadeiramente fizeram história em Oaxaca. "Un Poquito de Tanta Verdad" mostra o fenômeno sem precedentes que teve lugar quando milhares de docentes, donas de casa, comunidades indígenas, trabalhadores da saúde, campesinos e estudantes se apoderaram de 14 emissoras de rádio e uma emissora de televisão, utilizando-as para organizar, mobilizar e finalmente defender sua luta por justiça social, cultural e econômica"

Programa Movimentação sobre a Ditadura

2008/01/20,23:08

Ronco do Bugio sobre Cotas e Drogas

2008/01/14,18:18

No programa Ronco do Bugio do dia 12 de janeiro, Marcos e André falaram sobre o sistema de cotas na UFRGS e sobre a disseminação do crack nas comunidades de periferia.

 

 

 

 

 

 

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